Informações sobre construção da Usina Hidrelétrica de Mauá estão inacessíveis, alerta GEM
Data:20 junho 2010
Faltam informações acessíveis sobre obra da UHE Mauá, alerta GEM
Londrina - Integrantes do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Usina Hidrelétrica de Mauá (GEM-Mauá) ligados à sociedade civil, principalmente ambientalistas e pesquisadores da UEL que estudam o Rio Tibagi, são categóricos em afirmar que o Consórcio Cruzeiro do Sul (Copel+Eletrosul) não tem respondido satisfatoriamente questionamentos sobre a destruição ambiental causada pela construção da usina hidrelétrica.
O GEM foi formado para dar respostas mais claras após as fraudes reveladas durante as fases de licenciamento do empreendimento, autorizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). É composto por membros da sociedade, do governo e da Procuradoria da República em Londrina.
Durante a reunião de 2 de junho em Ortigueira com participação de técnicos do Consórcio, ongs, cientistas, Ibama, Ministério Público Federal (MPF) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) - membros de duas das sete Câmaras Técnicas do GEM (Biodiversidade e de Qualidade da Água e Uso Múltiplo) afirmaram que funcionários públicos representantes do empreendimento não apresentaram respostas sobre os impactos provocados pela construção, já em curso, no Tibagi.
A obra do PAC custará, além dos impactos ambientais em uma área altamente conservada, R$ 1 bi. (Veja fotos e mais informações em http://blog.ongmae.org.br/)
Integrantes da Câmara de Biodiversidade querem acesso imediato a informações precisas sobre a área prevista para desmatamento, sobre o número de espécies a serem eliminadas para a construção do reservatório e exigem ações específicas para transplantar árvores médias e grandes no lugar do simples corte. A preservação paisagística é direito assegurado pela Constituição Federal.
João Akira Omoto, Procurador da República (MPF), ressaltou a importância do patrimônio cultural para as populações tradicionais a serem reassentadas: “Para aqueles que moram em apartamentos nas cidades é fácil julgar e definir que uma árvore de tal jeito e tal tamanho não faz a mínima diferença na vida de uma pessoa acostumada à natureza”.
O biólogo Marcelo Arasaki, representante da ONG MAE, pediu atenção à formação dos bancos de solos e sementes como métodos de manutenção da biodiversidade, situação desconhecida pelos próprios técnicos do Consórcio. “O que vemos é a falta de esforços efetivos por parte do Consórcio para diminuir os impactos gigantescos na biodiversidade”, atacou.
Também biólogo e professor da UEL, o pesquisador Mário Orsi aponta a necessidade de que os estudos do Consórcio demonstrem onde a fauna irá se acumular e se refugiar com o alagamento da área do reservatório. O pesquisador afirma que há possibilidades de criação de corredores de biodiversidade para abrigar a fauna que conseguir sobreviver à devastação do local.
Sem respostas, sem dados
Diante da falta de respostas efetivas dos empreendedores a respeito dos estudos e ações até o momento, foi determinado ao Consórcio a obrigação de apresentar as últimas atualizações sobre os manejos de fauna e flora, bem como os relatórios das intervenções já realizadas nas áreas florestais.
Na Câmara Técnica da Qualidade da Água e Uso Múltiplo o descaso dos empreendedores com os problemas que já são causados no Rio Tibagi com a construção da UHE Mauá ficou mais evidente ainda. O advogado do Consórcio Cruzeiro do Sul, Paulo Sérgio Sena, não só afirmou categoricamente que a UHE não será responsável pela queda da qualidade da água do Tibagi como também não apresentou qualquer resposta sobre os estudos já realizados.
A afirmação do advogado foi qualificada como absurda e inverídica pelos especialistas. O EIA-Rima da obra, elaborado pelo próprio empreendimento, aponta discretamente, sem muito destaque, probabilidade de 70% de eutrofização da água. A eutrofização é um fenômeno associado à concentração de poluentes acumulados, o que provoca o surgimento de algas tóxicas e causa perda de oxigênio no ambiente. O processo, comparado a uma espécie de apodrecimento da água, já alertou a Sanepar de Londrina , de acordo com documentos enviados ao Conselho de Meio Ambiente de Londrina (Consemma) . Embora o reservatório em construção esteja a mais de 100 kms de Londrina, a empresa de saneamento vê com séria preocupação o problema da deterioração da água. Atualmente, cerca de 65% da água de Londrina é captada diretamente no Tibagi.
Química e professora da UEL, a professora Maria Josefa Yabe solicitou a apresentação dos monitoramentos mensais relativos aos distintos aspectos do rio, além de ressalvar a importância do Consórcio controlar o assoreamento.
Em meio à chuva de solicitações e encaminhamentos não houve uma resposta efetiva dos empreendedores referente aos prejuízos que as populações de mais 42 municípios sofrerão com a degradação do Tibagi.
Sem visita
O Consórcio também desmarcou uma vista de ambientalistas e pesquisadores a uma área onde deveria estar implantado o viveiro de mudas que deve servir para reflorestar e recompor áreas, como compensação do desmatamento necessário para erguer a barragem e inundar uma área de mais de 80 km2.
A reunião da próxima Câmara Técnica de Biodiversidade está marcada para 21 de junho, segunda-feira. A Câmara Técnica sobre Qualidade da Água se encontra em 22 de junho, terça. Ambas as reuniões serão em Ortigueira, a partir das 14h.
As ongs ambientalistas aguardam, nesses encontros, novos “malabarismos” do Consórcio para que a falta de técnica, a ausência da ciência e a irresponsabilidade, marcas do empreendimento desde o início antes de sua pedra fundamental, sejam novamente impostas.
Confira. abaixo, as perguntas que as questões que as câmaras técnicas querem ver respondidas pelo Consórcio Cruzeiro do Sul
CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE
- Apresentação do resgate de fauna, flora e abelhas no canteiro de obras;
- Criação de monitoramento de fauna na área do reservatório;
- Informações sobre desmatamento a ser realizado;
- Informações sobre resgate de fauna e flora a ser realizado na área do reservatório.
| Instituição | Representantes |
| Titular | Suplente |
| IBAMA | Neusa Maria Emídio | Odair Antunes Siqueira |
| MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ | Robertson Fonseca de Azevedo | |
| MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL | João Akira Omoto | |
| UEL | Flora | Alba Lúcia Cavalheiro | José Marcelo Torezan |
| Fauna | Mario Luis Orsi | Sirlei Terezinha Benemam |
| ASSOCIAÇÃO SALTO MAUÁ | Ricardo Jorge Rocha Pereira | Magno Bernardo da Silva |
| ONG MAE | Marcelo Arasaki | Eduardo Panachão |
| CECS | Marcelo Cardoso | |
| COMISSÃO PASTORAL DA TERRA | Isabel Cristina Diniz | Renato Munhoz |
| APOMEL | Flavio Ferreira de Melo | Alexandro Roberto da Silva |
| ELETROSUL | Liliane Lionço | Geraldo Queiroz Junior |
| COPEL | | |
| CONSEMA | Pablo Melo Fajardo | |
| PREFEITURA ORTIGUEIRA | Alcides Cândido Maia | Ana Paula Pedroso |
CÂMARA TÉCNICA DE QUALIDADE DE ÁGUA E USO MÚLTIPLO DO RESERVATÓRIO
- Obter histórico da COPEL quanto à qualidade da água nos diversos reservatórios onde mantem hidrelétricas;
- Obter informações sobre os estudos de impacto na qualidade de água do Tibagi – principalmente no abastecimento público de Londrina.
Para a apresentação do item 2 deverá ser convocada a equipe do LACTEC.
| Instituição | Representantes |
| Titular | Suplente |
| IBAMA | Neusa Maria Emídio | Odair Antunes Siqueira |
| MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANÁ | Robertson Fonseca de Azevedo | |
| MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL | João Akira Omoto | |
| ASSOCIAÇÃO SALTO MAUÁ | Ricardo Jorge Rocha Pereira | Divonei dos Santos Schneider |
| ONG MAE | Camillo Kemmer Vianna | Natália Jodas |
| CECS | Marcelo Cardoso | Sergio Luis Lamy |
| COMISSÃO PASTORAL DA TERRA | Isabel Cristina Diniz | Renato Munhoz |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Maria Josefa Santos Yabe | |
| EMATER | Carlos A. Mehry Filho | |
| TERRITÓRIO CAMINHOS DO TIBAGI | Daniel Lopes da Silva | Angelina Pedroso de Carvalho |
| COOCAT-MEL | Ericléia de Fátima Dlugosz | Mário Kossar |
| APOMEL | Magno Bernardo da Silva | Leonides Kutz |
| ELETROSUL | Liliane Lionço | Geraldo Queiroz Junior |
| COPEL | Alessandra Lopardo | |
| ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA | Mary Castro Resende | Paulo Antônio Teixeira |
| ONG ECO MAUÁ | Ari José Prestes | Adiel Rasoto Pinto |
| CONSEMMA | Fernando J. R. Barros | |
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