Agricultores de Londrina podem receber por floresta preservada
Data:22 novembro 2009
Londrina quer pagar proprietários rurais para manter florestas preservadas
Ong MAE
Londrina - O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deve ser implantado em Londrina a partir do ano que vem pela Ong Meio Ambiente Equilibrado (MAE), que pretende remunerar produtores que plantarem a reserva legal e as matas ciliares de propriedades às margens do Ribeirão Três Bocas. O tema é um dos que estarão em discussão durante o I Seminário de Conservação e Agricultura Familiar, que começa na quinta-feira (27) e vai até sábado.
Responsáveis por entre 60% a 80% da comida consumida na nossa cidade – como feijão, couve, alface, almeirão, salsinha, entre vários – os agricultores de Londrina são os produtores de parte importante do que abastece supermercados, Ceasa, feiras e sacolões da cidade. Um único produtor, como o agricultor José Grassi, consegue com mais um funcionário abastecer 10 supermercados de Londrina (sete Viscardi e três Musamar).
No Ribeirão Três Bocas a Ong MAE estuda as propriedades de 30 produtores, onde são realizados estudos sobre reflorestamento da reserva legal de 20% dos terrenos e das matas ciliares. O ribeirão Três Bocas compõe parte dos 30 kms do Corredor Ecológico Parque Arthur Thomas – Rio Tibagi, onde a Ong MAE registrou a existência de diversos animais em extinção. No corredor foram encontrados 17 espécies de mamíferos - muitas em extinção, que foram fotografadas por câmeras adaptadas, camufladas em árvores.
Em média, para recomporem suas áreas, os agricultores cadastrados precisam plantar entre 600 e 3 mil mudas. O projeto Na Pegada do Parque, que integra o Programa de Reflorestamento de Mata Ciliar e reservas Legais de Londrina, tem a meta de plantar 500 mil árvores em 10 anos.
Pelo plantio de floresta, a Ong MAE calcula pagar pelo menos R$ 1,5 mil por ano, durante dois anos, divididos por semestre, para agricultores que aceitarem entrar no projeto. Com outros órgãos, a Ong terá que abordar, cadastrar e propor o reflorestamento remunerado. O reflorestamento da reserva legal e mata ciliar é exigência do Código Florestal.
“O PSA tem o objetivo de estimular e compensar economicamente o agricultor familiar pelo custo material da recuperação das matas ciliares de preservação e reserva legal”, explica o advogado ambientalista Camillo Vianna. A Ong MAE já apresentou uma proposta de Termo de Parceria e Ajustamento de Conduta ao Ministério Público, que deve servir de referência para que os produtores façam a adesão ao projeto de PSA londrinense.
O termo proposto pela MAE prevê obrigações conjuntas entre proprietários de terras até 30 hectares e inclui os órgãos ambientais, além da própria entidade. Para o advogado, toda a sociedade tem o compromisso com o campo porque “o ônus de preservar o meio ambiente transforma-se em bônus para toda a sociedade”. Na avaliação do ambientalista, a iniciativa “garantirá o equilíbrio nas relações ecológicas e sociais da cidade, que depende da alimentação produzida pelos trabalhadores do campo”.
Em Apucarana, PSA começa em janeiro
Apucarana é uma das poucas cidades no Brasil e do mundo que pertence a três bacias hidrográficas, (Pirapó, Ivaí e Tibagi), tendo milhares nascentes que abastecem boa parte do Norte do Paraná.
O I Seminário de Conservação e Agricultura Familiar vai expor a experiência de PSA inédita de Apucarana, onde o Projeto Oásis pagará, a partir de janeiro de 2010, até R$ 105,00 por mês por nascente protegida em áreas rurais. Parte dos recursos que viabilizam a iniciativa é custeada pela Sanepar, que repassa mensalmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana 0,8% do que a empresa fatura na cidade.
Para o secretário de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), João Batista Beltrame, o projeto é uma excelente medida para sanar a injustiça que se faz com os agricultores. “Eles são colocados como criminosos, bandidos ambientais, dando impressão de que são os culpados por todos os problemas, quando isso é uma mentira. Todos sabemos que quem mais polui os nossos rios são as cidades. O projeto visa acabar com essa discriminação e transformar nossos agricultores em produtores de água”, defendeu.
O Oásis oferece assessoria técnica e incentivo financeiro para que proprietários rurais reflorestem e preservem as áreas de Área de Preservação Permanente (APPs) em suas terras, como as matas ciliares. Os recursos para pagar os produtores de água são do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana, do ICMS Ecológico das unidades de conservação, da Reserva Permanente do Patrimônio Natural (RPPNs), de parte de multas ambientais aplicadas pelo Ministério Público e órgãos competentes, e mediante convênios.
“Ao cercar os 50 metros no entorno da nascente, o proprietário protege cerca de 8 mil metros quadrados. Nesse mesmo espaço, se plantado soja daria em torno de 35 sacas/ano - o mesmo que R$ 1,2 mil brutos. Ao preservar a nascente, ao ano nesse mesmo espaço de chão o agricultor poderá receber até R$ 1,2 mil líquidos por nascente cadastrada e protegida”, avalia.
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